Mamães e Gestantes
As mães enfrentam diariamente desafios, como a sobrecarga decorrente da dupla jornada, o afastamento do mercado de trabalho, a dificuldade de recolocação e o preconceito por conta da maternidade. É direito das mães terem acessos a tratamento de saúde, condições para amamentação e condições de trabalho diferenciadas.
De acordo com o artigo 392 da CLT, gestantes podem mudar de função ou setor de acordo com o estado de saúde e ter assegurada a retomada da antiga posição.
Estão aparadas também por tais direitos:
- Dispensa do trabalho para ir a pelo menos 6 consultos médicas e fazer exames durante a gravies;
- Licença-maternidade de 4 a 6 meses (a partir do 8 mês de gestação) com salário integral;
- Estabilidade no emprego da descoberta da gravidez até 5 meses após o parto;
- 2 intervalos diários de 30 minutos para amamentação até a criança completar 6 meses de vida;
- Auxílio creche para empregadas com filhos ou dependentes com idade igual ou inferior a 5 anos;
Entre outros direitos possiveis, tem também duas semanas de repouso no caso de aborto natural.
Vamos proteger e cuidar das mamães e gestantes, entre em contato com um advogado de confiança.
